Teoria da imputação objetiva: exclusão da tipicidade penal

Leonel, João
Direito
ISBN
R$ 20,00
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Disponibilidade: Em Estoque

<p> A autora discorre acerca da insufici&ecirc;ncia da mera rela&ccedil;&atilde;o de causalidade entre conduta e resultado, e adiciona mais um elo &agrave; caracteriza&ccedil;&atilde;o do nexo causal objetivo: o risco proibido. Este determina a relev&acirc;ncia jur&iacute;dica da produ&ccedil;&atilde;o do resultado, e assim o faz porque &eacute; munido de forte carga de reprova&ccedil;&atilde;o social. Utilizando crit&eacute;rio pr&oacute;prio da ci&ecirc;ncia jur&iacute;dica, a imputa&ccedil;&atilde;o objetiva tem a miss&atilde;o de resolver, do ponto de vista normativo, a atribui&ccedil;&atilde;o de um resultado penalmente relevante a uma conduta. Para tanto, serve-se tamb&eacute;m de m&eacute;todos auxiliares, a exemplo do incremento do risco permitido, finalidade protetiva da norma, consentimento do ofendido e princ&iacute;pio da confian&ccedil;a. O livro destina-se, principalmente, aos estudantes de cursos jur&iacute;dicos, interessados numa abordagem did&aacute;tica das linhas mestras da teoria em comento e, tamb&eacute;m, aos operadores do direito, sendo-lhes &uacute;til em suas milit&acirc;ncias forenses ou profissionais.</p>

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