Teoria da imputação objetiva: exclusão da tipicidade penal
Leonel, João
ISBN
R$ 20,00
Disponibilidade: Em Estoque
<p> A autora discorre acerca da insuficiência da mera relação de causalidade entre conduta e resultado, e adiciona mais um elo à caracterização do nexo causal objetivo: o risco proibido. Este determina a relevância jurídica da produção do resultado, e assim o faz porque é munido de forte carga de reprovação social. Utilizando critério próprio da ciência jurídica, a imputação objetiva tem a missão de resolver, do ponto de vista normativo, a atribuição de um resultado penalmente relevante a uma conduta. Para tanto, serve-se também de métodos auxiliares, a exemplo do incremento do risco permitido, finalidade protetiva da norma, consentimento do ofendido e princípio da confiança. O livro destina-se, principalmente, aos estudantes de cursos jurídicos, interessados numa abordagem didática das linhas mestras da teoria em comento e, também, aos operadores do direito, sendo-lhes útil em suas militâncias forenses ou profissionais.</p>
