<div> <p class="MsoNormal" style="margin: 0px; text-align: justify;"> <span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="line-height: 24px;">Amparada na ideia de Constituição como fonte de harmonia do sistema jurídico, a autora aborda temas como o controle de constitucionalidade das normas, o papel do Judiciário e dos demais poderes da República nesse controle e os princípios da separação de poderes e da legalidade, sob a ótica do Estado Democrático de Direito.</span></span></p> <div style="font-family: arial; font-size: small; text-align: justify;"> <span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><br /> </span></div> </div>
© Copyright 2024 Edufal . Direitos Reservados