Liberdade de Cátedra no Brasil e o Supremo Tribunal Federal

José Erick Gomes da Silva
Direito
ISBN 9786556242613
R$ 30,00
Quantidade :
Disponibilidade: Em Estoque

A obra apresenta um estudo sobre a natureza jurídica e as imposições de conteúdo da liberdade de cátedra, com base em decisões colegiadas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). São abordados aspectos filosóficos, políticos e pedagógicos relacionados à liberdade de ensino na condição de professor, destacando-se a incompatibilidade histórica da educação com restrições aos saberes impostas por poderes eclesiásticos, reais e estatais. São utilizadas técnicas de pesquisa bibliográfica e documental para analisar os julgados do STF, identificando posicionamentos e enfatizando a importância da liberdade de cátedra como direito fundamental. O texto também destaca a falta de fundamentação em algumas decisões e apresenta padrões interpretativos derivados dos processos decisórios estudados. O estudo pode contribuir para a compreensão de desacordos judiciais envolvendo a liberdade de cátedra no Brasil e estimular discussões sobre esse direito fundamental na contemporaneidade.

Meu Carrinho (0 item/itens)