Planejamento tributário: legalidade e segurança jurídica

O objetivo desta obra é analisar o planejamento tributário diante do conjunto de atos ou negócios praticados pelos contribuintes para burlar ou reduzir a carga tributária. Para que o planejamento tributário seja válido esses atos praticados pelo contribuinte devem ser eficazes, sem violar os limites ao planejamento fiscal.

Trata-se de uma análise científica do planejamento tributário, na qual o sentido, o conteúdo e o alcance das normas serão construídos por meio da linguagem. Para essa construção, a investigação da incidência da norma tributária nos casos de planejamento tributário terá como ponto de partida o Construtivismo Lógico – Semântico, mediante os ensinamentos de Lourival Vilanova e de Paulo de Barros Carvalho (CARVALHO, 2013, p. 42-44).

  • Autora: Cecília Monte Xavier de Souza (Currículo Lattes )
  • Capa comum: 187 páginas
  • Editora: Edufal
  • Edição: 1ª (outubro de 2019)
  • Idioma: Português
  • ISBN: 978-85-5913-195-6.
  • Dimensões do produto: 15,5 x 21,5 cm

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